Considero como um avanço no terceiro setor a concessão de doações (ou grantmaking) por projeto social, que se tornou a modalidade dominante nos últimos anos. Pode-se dizer que, do final de 1990 para cá, a lógica do investimento social privado, seja das empresas ou das famílias, foi aos poucos se impondo à lógica das doações por caridade ou boa cidadania. O lado bom (dessa tendência) foi a entrada em cena do monitoramento e avaliação dos resultados, que antes não havia. Já que os recursos disponíveis para doação são escassos, o melhor a fazer é mesmo cobrar resultados, ou seja, verificar eficiência, eficácia e efetividade dos projetos
Porém, agora em 2020 com a pandemia da Covid 19, tenho assistido à defesa das doações baseadas em relações de confiança, voltadas para a missão da organização – não mais por projeto. Por quê? Quais os riscos? Será um retrocesso?
Doações baseadas em relações de confiança: por que estão voltando?
Assisti, em 10 de setembro último, ao interessante webinar do GIFE, organizado pelo Synergos Brasil, quando se deu o lançamento da versão em português de sua publicação “Funding from a place of trust: Exploring the value of general operating support and capacity buildings”.
O evento começou com o reconhecimento, nesses quase 7 meses de pandemia, do papel fundamental do terceiro setor no Brasil. Sobretudo das organizações comunitárias que que conseguiram atuar com celeridade no atendimento às necessidades mais urgentes das pessoas e famílias vivendo em situação de vulnerabilidade. Essas pessoas se viram, de uma hora para a outra, sem poder trabalhar, nem levar as crianças para a escola e ainda tendo que enfrentar problemas sérios de saúde e até de mortes em família. Assim, muitas organizações da sociedade civil (OSCs) tiveram que se reinventar, interrompendo as suas atividades regulares para terem atuação emergencial e humanitária no fornecimento de cestas básicas, remédios e equipamentos de atendimento hospitalar. E, por sua vez, muitas outras OSCs não aguentaram o tranco, e se viram forçadas a fechar as portas, em razão da descontinuidade de suas doações e verbas públicas, e/ou a inviabilidade do comparecimento físico dos colaboradores, voluntários e até mesmo dos próprios atendidos, além da não disponibilidade de internet ou de recursos tecnológicos suficientes que viabilizassem algum grau de funcionamento virtual.
Evidentemente em ambiente atípico e cheio de imprevisibilidade como esse da pandemia em que estamos vivendo, o fato de a organização poder continuar com o aporte de recursos já é, em si, positivo; ainda mais se forem baseados em relações de confiança do(s) doador(es). São recursos que “não vêm carimbados” e a organização é livre para aplicá-los de acordo com as suas prioridades. O pressuposto é a relação de confiança entre doador e donatário dos recursos.
Há duas modalidades principais de doações baseadas em relações de confiança: (i) para o desenvolvimento operacional em geral (que pode ser para obras, equipamentos, gestão, e mesmo por projeto); e (ii) para o desenvolvimento de competências na instituição.
Para a organização, são tidas como vantagens das doações baseadas na confiança: autonomia no uso do recurso; flexibilidade; e equilíbrio de poder entre doador e donatário, com maior liberdade para falar de problemas e desafios.
Riscos: doações por projeto X doações na base da confiança?
Há riscos de efetividade doações para OSCs tanto na modalidade por projeto quanto na modalidade das relações de confiança. Em ambas, a efetividade vai depender sobretudo da capacidade de gestão da organização. Mas há que se reconhecer que o grau de exposição ao risco é muito maior nas doações baseadas na confiança. E por quê?
Primeiro, porque é bem mais longo o percurso (de tempo, da cadeia de ações) entre a entrada dos recursos na organização, e a sua saída na outra ponta, sob a forma de benefícios sociais e ambientais. Salvo, como agora nesses tempos atípicos da Covid, em que grande parte dos recursos foram imediatamente transformados em atendimentos emergenciais. Mas não é o usual; normalmente são destinados a itens-meio para o desenvolvimento da organização.
Segundo, uma vez que a organização receptora tem liberdade para aplicar os recursos como melhor lhe convém, a probabilidade do erro de alocação (dos recursos) se torna amplificada. Por exemplo, suponha que a OSC decida investir na aquisição de novos espaços e equipamentos, ou no treinamento de suas equipes. A menos que se tenha um senso de visão, capacidade de planejamento e gestão muito sólidos, são grandes as chances desses investimentos-meio não se potencializarem nos impactos finais desejados. Ou seja, eles podem acabar sendo desperdiçados pelo meio do caminho, apesar das boas intenções.
Em contraposição, nas doações por projeto, os recursos entram na organização e são diretamente alocados no atendimento final, e já tendo um planejamento pré-estabelecido, com indicadores e metas definidos. Nesse caso, os recursos já entram “amarrados”, isto é, comprometidos com o que foi acertado com a organização doadora.
Será um retrocesso?
De forma alguma considero como retrocesso o retorno às doações baseadas em relações de confiança entre doadores e donatários. Trata-se apenas de um recurso que é mais exigente, que carece que a organização esteja bastante capacitada para geri-lo com autonomia e efetividade. Senão, já que o percurso é mais longo, as chances de vazamento são maiores do que quando o recurso é concedido diretamente para determinado projeto-fim.
Por outro lado, doações baseadas em confiança não significam recursos aplicados às cegas, sem monitoramento nem avaliação de resultados. Para haver confiança, a pré-condição é a transparência. Assim, essa modalidade de doação implica em haver ‘durante` e à posteriori uma prestação de contas cuidadosa, evidenciando de que modo os investimentos realizados (na confiança) estão contribuindo para os resultados finais da organização.
O ideal é que a OSC consiga combinar, de forma complementar e virtuosa, recursos por projeto e recursos baseados em relações de confiança. Pois, para executar bons projetos, quanto mais preparada e equipada a OSC estiver tanto melhor para a efetividade dos seus projetos.
