A Agenda 2030 dos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), firmada em 2015 por todos os 193 países signatários da ONU (Organização das Nações Unidas) corre o sério risco de virar um conjunto de promessas não cumpridas e desaparecer no espelho retrovisor. É o alerta que está vindo da própria Organização das Nações Unidas (ONU), que é a coordenadora global da Agenda, em seu mais recente Relatório (The Sustainable Development Goals Report 2023, Special edition).
A ONU está conclamando a todos os stakeholders envolvidos (governos nacionais e locais, organizações multilaterais, empresas, filantropos) a uma “mudança fundamental no que se refere a compromisso, solidariedade, financiamento e ação” para retomar a Agenda 2030 nessa “era de tantas crises” (Climáticas, Conflitos e o pós Covid-19). Caso contrário, a Agenda “vai virar o epitáfio do que o mundo poderia ter sido”.
Mas será que bastam essas quatro atitudes para garantir o alcance dos ODS até 2030?
Para o grupo do Consenso de Copenhague, a resposta é NÃO. Essas quatro atitudes são, sim, importantes, mas tão ou mais fundamental é saber definir prioridades – best things first, levando em conta a relevância e urgência dos problemas (sociais, ambientais e econômicos), e a viabilidade dos recursos. O Consenso de Copenhague é uma organização sem fins lucrativos, e tem se guiado sempre por essa máxima.
Consenso de Copenhague: Como unir ODS e “Best things first”?
O que é o Consenso de Copenhague
O Consenso de Copenhague é um centro think-tank que pesquisa soluções para os maiores problemas mundiais, para orientar os fazedores de política e os filantropos a destinarem os seus recursos de modo o mais eficiente possível – seja em nível global, regional e nacional. Tem como lema “priorizar para potencializar o bem” para as Pessoas e o Planeta. Desde 2003, o Centro já contou com a colaboração de mais de 300 dentre os melhores economistas do mundo além de 7 ganhadores do Prêmio Nobel de Economia.
Para Bjorn Lomborg, fundador e presidente do Consenso de Copenhague, e Bill Gates (presidente da Fundação Gates e grande apoiador dos ODS e do Consenso de Copenhague), o problema não está apenas do lado dos doadores, mas torna-se fundamental repensar e definir as prioridades da Agenda nesse momento. Em artigo recente, Nova chance aos objetivos globais (jul.2023), eles dão o argumento, que me pareceu decisivo.
Os ODS são bons, mas são demais (exagerados)…… a triste realidade é que o mundo não tem condições de financiar todas essas metas. Apesar do recorde de contribuição dos doadores, o apoio a todas as metas deve gerar um déficit de US$ 10 trilhões a US$ 15 trilhões a cada ano até 2030, o que equivale a aproximadamente ao total dos impostos arrecadados por todos os governos do mundo.
Bjorn Lomborg acaba de escrever um livro – Best things first (2023), fruto de anos de pesquisas na instituição – em que ele contextualiza a situação crítica atual da evolução dos ODS,; reforça que, se queremos um mundo melhor, precisamos priorizar as soluções com maior potencial de urgência e transformação; e identifica as 12 soluções a serem priorizadas dentre o conjunto das inúmeras “promessas” dos ODS feitas em 2015.
Em grande medida, a abordagem que segue é uma releitura do livro, procurando pinçar as questões importantes para o planejamento / replanejamento das organizações do terceiro setor, também conhecidas como ONGs (Organizações Não Governamentais).
Um pouco da história dos ODS
Em setembro de 2000, sob a coordenação também das Nações Unidas, foram criados os ODM – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. O grupo reunido para a Cúpula do Milênio (não mais do que 150 pessoas), liderado pelo secretário-geral Kofi Annan, conseguiu elaborar um plano enxuto e poderoso, baseado em (apenas!) 8 Objetivos (Goals) e 18 metas específicas (targets). Naquele momento se chegou a um consenso de que todas aquelas metas estavam relacionadas a questões prioritárias (como reduzir pobreza e fome, combater doenças, água limpa para todos, reduzir mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, e incluir todas as crianças na escola) e também quanto ao prazo final para alcançá-las (31/12/2015).
Não se pode dizer que os ODMs tiveram sucesso em âmbito global, nem que todos os objetivos foram plenamente alcançados. Porém, se pode afirmar, sim, que “no geral, os ODMs foram incrivelmente bem-sucedidos. E que conseguiram salvar milhões de vidas, incluir quase todas as crianças na escola e impedir que centenas de milhões de pessoas ficassem morrendo de fome. O mundo ficou fundamentalmente um lugar melhor em 2015 comparado a 2000, e em boa parte isso foi devido aos ODMs” (Livro, pág. 30)
À medida em que se aproximava o fim da vigência dos ODMs, as Nações Unidas começaram a identificar maneiras sobre como substituí-la. Algumas vozes influentes (e Bjorn Lomborg foi uma delas!) foram de opinião que se deveria dar continuidade aos ODMs – eles eram simples, efetivos, e ainda se tinha muito espaço para progredir. Porém, vozes “mais altas e numerosas” quiseram que as Nações Unidas abordassem um número muito maior de questões, e que ouvissem ainda mais pessoas para formarem a sua “lista de promessas” – e foi o que ocorreu com os ODS.
Daí, a Agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o período 2016 -2030 nasceu muito mais extensa do que os ODMs, com 17 objetivos e 169 metas . “De fato, a nova lista acabou ficando tão impossivelmente longa e ambiciosa que não chega a surpreender o pouco progresso gerado pelos ODS até hoje” (pág.31). Pois, “diferente dos ODMs, que tinham objetivos concretos e focalizados nos mais pobres, os ODS acabaram prometendo tudo (everything) para todos (everyone) – ricos e pobres, porém estão entregando pouco mais do que nada (nothing)”. (Livro, pág. 22,33)
Por que os ODS estão correndo risco?
A questão é que o mundo está hoje na metade do caminho (2023) da Agenda dos ODS, quando se considera o início das metas (2016) e o seu final (2030). Porém, o mundo avançou bem aquém do esperado no cumprimento da grande maioria de suas metas. A Cúpula dos ODS nesse meio do caminho (setembro /2023) vai ser uma ótima oportunidade para revisar o planejamento de 2015.
A figura que consta no próprio Relatório 2023 sobre os ODS da ONU (figura abaixo) evidencia o estágio do atraso global no cumprimento das metas relativas a cada um dos 17 objetivos previstos. Dentre os 17 ODS, uma média de apenas 15% das metas atingidas, sendo que 6 ODS não haviam atingido nenhuma meta.
Logo no prefácio do livro, Bjorn Lomborg deixa claro qual foi o grande erro cometido na fase do planejamento dos ODS. Diz ele (Livro, pág.6),
Mesmo com orçamentos abundantes, nenhuma nação ou filantropo pode pagar tudo. Nenhuma conversa política pode dar atenção a tudo. Temos que escolher focar em algumas coisas e dizer não para outras. Dizer não é desconfortável, muitas vezes a resposta humana – especialmente dos políticos – é fingir que diz sim para tudo. No entanto, as alocações orçamentárias reais revelam a verdade incômoda porque, inevitavelmente, o dinheiro é gasto em um lugar e não em outro. Nossa atenção se volta para algumas questões e acabamos negligenciando outras.
Não discutir prioridades não faz com que a priorização desapareça. Simplesmente torna a seleção mais obscura e menos racional. Acabamos focando mais em questões que facilmente chamam nossa atenção e financiando as políticas apoiadas por organizações que são boas em campanha (ou em falar mais alto). Lamentavelmente, nossa conversa sobre políticas públicas raramente fala sobre quais políticas realmente produzirão o melhor resultado por dólar.
Se os ODS hoje estão correndo risco, o grande culpado (se é que podemos falar assim) foram as boas intenções da fase do planejamento. “Todos nós queremos um mundo melhor. Infelizmente, nossos esforços muitas vezes acabam sendo prejudicados por querermos alcançar não apenas algumas coisas, mas todas as coisas boas de uma única vez (Livro, pág. 21)
Como priorizar a gestão dos ODS, 2023-2030?
Já que os recursos são escassos para cobrir todos os objetivos propostos na Agenda 2030, e como parece não ter havido uma escala de prioridades na fase do planejamento dos ODS, o livro mostra qual foi a lógica adotada pelo Consenso de Copenhague para embasar a sua proposta de priorização para essa 2ª etapa da gestão da Agenda dos ODS. Também o livro deixa claro que na proposta do Consenso de Copenhague não se está entrando no mérito da discussão sobre a relevância e a gestão dos demais itens da Agenda; apenas reconhecendo que, como as necessidades da Agenda superam de longe os recursos disponíveis, é preciso manter o foco nas iniciativas com impacto maior.
Delimitação da Proposta – “O objetivo não é reanalisar tudo o que o mundo vem fazendo (em termos dos ODS). Essa é uma discussão para outras instâncias. Ao invés disso, estamos colocando uma questão mais limitada e muito mais relevante: se vamos dispor de algumas poucas dezenas de bilhões de dólares, onde esses recursos adicionais poderiam ajudar mais?”(Livro, pág.41)
Público-alvo – O foco é em como fazer o bem para a metade da população mais pobre do mundo – em torno de 4,2 bilhões de pessoas, vivendo em 28 países de renda baixa (700 milhões, em sua maioria em países da África) e em 54 países de renda média-baixa (3,4 bilhões, sendo mais de 1/3 delas na Índia). As necessidades das pessoas pobres são muito maiores do que das pessoas ricas, e as oportunidades para ajudá-las muito mais baratas. Basta ver que nove dentre dez crianças que morrem antes dos 5 anos de idade estão nessa metade mais pobre do mundo, e essas mortes poderiam ser evitadas a um custo muito baixo. O nosso objetivo não é ajudar o mundo rico a fazer melhor. (Livro, pág. 41 e 42)
Estratégia de análise – Os pesquisadores do Consenso de Copenhague adotam a abordagem do custo-benefício para poderem identificar a priori as “melhores” metas (ou como eles chamam, as mais “eficientes”) para serem priorizadas.
Essa abordagem identifica todos os benefícios e todos os custos em dólares. Não se trata apenas de custos e benefícios financeiros. Há também custos não financeiros, como o tempo perdido por uma mãe ter que tirar uma manhã de folga para levar seu bebê para ser vacinado, ou o benefício não financeiro de não adoecer com malária ou não morrer de doença cardíaca. Então, pesquisadores especialistas contabilizam todos os benefícios e custos e dividem os dois números; o resultado, então, revela o valor monetário dos benefícios totais que a sociedade obtém para cada dólar gasto. É a relação custo-benefício.
Categorização das Metas – Categorização das metas previstas nos ODS (Livro, pág.31-32; 44). A meu ver, essa categorização apresentada leva em conta a delimitação da proposta, o público-alvo, a análise do custo / benefício, clareza e tangibilidade na explicitação da meta.
(1) Metas prioritárias – de fato, todos hão de concordar que essas metas (classificadas como prioritárias pelo Consenso de Copenhague, e que estão listadas a seguir ) estão no topo da agenda dos líderes mundiais e das organizações de desenvolvimento – como, por exemplo, o combate à pobreza extrema e a fome, e redução de doenças infecciosas.
(2) Metas que decididamente têm menos relevância do que o grupo anterior – como, por exemplo, “promover o turismo sustentável, aumentar produção de alimentos orgânicos e garantir que pessoas com deficiência tenham parques públicos acessíveis”. Não que não sejam metas também importantes, mas chega a ser chocante atribuir o mesmo grau de importância a elas em um mundo em que centenas de milhões de pessoas passam fome.
(3) Metas que prometem coisas boas, porém com pouca indicação sobre como alcançá-las – São metas dificilmente alcançáveis, já que (ainda) não existe conhecimento formado sobre como conseguir atingi-las – por exemplo, “prometer pleno e produtivo emprego e trabalho decente para cada mulher, homem, aí incluídos jovens e pessoas com deficiência”. Ou ainda “promover sociedades pacíficas”.
(4) Metas que são alcançáveis, mas são tremendamente caras – por exemplo, “sistemas de proteção social para todos”, o que significa propiciar um sistema básico de bem-estar para todos os países, incluindo provisões para invalidez e velhice. Muito possivelmente isso custaria muito mais do que U$ 1 trilhão por ano até 2030, mesmo excluindo os países ricos. Nessa mesma categoria estão muitas das metas relacionadas às mudanças climáticas, que representam, sim, um problema real e uma preocupação global – porém, o problema aqui é que os custos são imediatos, com retornos que vão chegar lenta e gradualmente ao longo dos séculos.
(5) Metas que são difíceis (até) para entender o significado concreto delas – é o caso, por exemplo, de uma das metas em educação que busca “garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, incluindo, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável”
Best things first: quais foram as 12 metas selecionadas?
Sempre com o foco em problemas que acometem, com maior frequência e gravidade, a metade mais pobre da população global, as 12 metas mais “eficientes” selecionadas foram as seguintes:
- Combater a tuberculose
- Educação: Investir na aprendizagem das crianças e adolescentes, não tanto na construção de escolas
- Reduzir a mortalidade materna e infantil
- Pesquisa & Desenvolvimento na Agricultura: para produzir mais comida e com preços mais acessíveis
- Combater a malária
- Estimular as compras governamentais eletrônicas (por meio digital): reduz a corrupção, que é bem mais elevada nos países pobres e, com isso, subtraindo recursos das áreas de saúde, educação e infra-estrutura.
- Combater a desnutrição infantil
- Tratar as doenças crônicas, tanto as chamadas doenças não comunicáveis (cardiovasculares, câncer, diabetes, e outras), como as provenientes do alcoolismo, cigarro, drogas e o uso excessivo do sal
- Imunização das crianças – Expandir a vacinação infantil
- Estimular o comércio livre: mais comércio entre os países e menos tarifas reduzem a pobreza. A história recente da China é um bom exemplo.
- Estimular a migração entre países, dado o seu potencial de reduzir desigualdades dentro dos países e entre eles.
- Garantir a posse da terra – Estimula a produção agrícola e ao aumento da renda dos mais pobres
A análise do custo-benefício conduzida (pela equipe do Consenso de Copenhague) para essas 12 metas estimou um valor médio de U$ 2,1 trilhões por ano em benefícios totais – sendo U$ 1 trilhão em benefícios sociais (correspondendo às 4,2 milhões de vidas salvas em média por ano) e U$1,1 trilhão em benefícios econômicos (potencial de geração de renda futura, como, por exemplo, advindo do maior grau de escolaridade). Já os custos totais foram estimados em média U$ 41 bilhões por ano, sendo U$ 35 bilhões de custos financeiros e U$ 6 bilhões de custos não-financeiros. Da divisão entre o valor médio anual dos benefícios totais (U$ 2,1 trilhões) e dos custos totais (U$ 41 bilhões), a relação custo-benefício é de 52, o que é considerado um coeficiente excelente, considerando que para cada U$1 investido deverão ser gerados em benefícios U$ 52 todo ano, de 2023 até 2030. (Livro, pág. 45-50)
Vale notar que esse custo financeiro estimado por ano (de U$ 35 bilhões), capaz de ter um impacto social positivo tão grande junto à metade das pessoas mais pobres do Planeta, pode ser considerado bastante acessível. Basta ver que só a filantropia privada dos EUA tem investido dentro do país cerca de U$ 485 bilhões anualmente. (Livro, pág. 50)
Qual é o aprendizado para as ONGs no Brasil?
A partir dessa releitura do livro “Best things first”, vou buscar pontuar alguns aspectos mencionados acima e que poderiam servir como importante aprendizado para as ONGs no Brasil, no que se refere ao planejamento e gestão dos seus projetos sociais e ambientais.
Possivelmente várias ONGs vão se reconhecer nessas citações acima – que são referentes aos ODS, mas que guardam um paralelo grande com os dilemas e dificuldades enfrentados por elas, para planejarem e gerenciarem os seus projetos.
A título de tornar a linguagem mais familiar e acessível ao contexto das ONGs, podemos considerar os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) como sendo os objetivos de impacto nas ONGS, e as metas (dos ODS) como sendo os objetivos específicos que contribuem para o alcance do objetivo de impacto aos quais estão relacionados.
Então, de sua experiência em lidar com os ODS (sintetizada acima), o que o Consenso de Copenhague poderia compartilhar e recomendar para as ONGs no Brasil?
- Esforços muitas vezes acabam sendo prejudicados por querermos alcançar não apenas algumas coisas, mas todas as coisas boas de uma única vez. Não bastam boas intenções para sermos bem-sucedidos. Ao contrário do que muitos pensam, precisamos priorizar para potencializar o bem. Saber dizer não.
- Precisamos saber definir prioridades para a atuação das nossas ONGs, sempre levando em conta a relevância e urgência dos problemas (sociais, ambientais e econômicos), e a viabilidade dos recursos. Podemos até fazer muito (ou tudo o que planejamos), mas sempre “best things first”.
- Não discutir prioridades não faz com que a priorização desapareça. Simplesmente torna a seleção mais obscura e menos racional. Muitas vezes, acabamos focando em questões fáceis e que têm maior visibilidade.
- Replanejar não é errado. Pode ser uma maneira de admitir que na fase do planejamento nós nos deixamos levar por excesso de entusiasmo, como foi o caso dos ODS em 2015.
- Assim como o Consenso de Copenhague procedeu a uma análise crítica dos ODS, as ONGs também poderiam adotar essa abordagem para planejarem e/ou reverem o seu planejamento: (i) objetivos prioritários, ou os mais relevantes; (ii) objetivos menos relevantes; (iii) objetivos dificilmente alcançáveis; (iv) objetivos alcançáveis e excessivamente onerosos; (v) objetivos vagos e sem clareza de entendimento. E, para cada um desses tipos de objetivos ter uma estratégia de ação.
- Uma ONG deveria sempre delimitar o seu campo de atuação, em função da disponibilidade de recursos e da sua expertise. Querer ser tudo para todos e em todos os lugares (como foi a intenção dos ODS) é o caminho mais certo para fracassar. Ou de ser (quase) nada para todos.
- Uma ONG deveria ter sempre clareza de qual é o seu público-alvo, e aprofundar o seu conhecimento sobre as pessoas desse grupo / território para poder atendê-los melhor. No âmbito dos ODS, o Consenso de Copenhague elegeu como seu público-alvo a metade da população do mundo vivendo nos países pobres (de renda baixa e média-baixa). Não é a população dos países ricos (de renda média-alta e renda alta) – supõe-se que esses podem ter acesso a outras instâncias para solucionar os seus problemas.
- Os especialistas do Consenso de Copenhague adotam a análise do custo-benefício para criar escalas de prioridade na fase do planejamento de suas iniciativas (quais os objetivos prioritários?), e depois na fase de avaliação dos seus resultados. Porém, no caso das ONGs no Brasil, são muito poucas as organizações com capacidade técnica e financeira para executar análises robustas desse tipo. Mas há alternativas mais simples de avaliação (seja de marco zero ou de resultados) que também podem gerar boas aproximações.
Enfim, a minha intenção foi mostrar que o modo do Consenso de Copenhague de abordar e propor critérios de priorização para os ODS pode servir de inspiração para a atuação das ONGs no Brasil. Pois se elas querem ter o maior impacto possível, elas precisam aprender a dizer não até para as coisas boas (a serem feitas), e só ficarem com as melhores. Como bem demonstrou o livro de Bjorn Lomborg, “best things first”.
